Um projeto de lei apresentado na Câmara de Santos, no litoral de São Paulo, pretende auxiliar no combate à proliferação de pombos em áreas urbanas da cidade. Caso seja aprovada, a proposta determina que edifícios lacrem espaços exteriores, projetados para armazenar aparelhos de ar-condicionado e que acabam ocupados pelos pombos.
O Projeto de Lei 121/2019 foi discutido por vereadores de Santos em sessão realizada na última quinta-feira (27) e será encaminhado para votação. A proposta é de autoria do vereador Manoel Constantino (PSDB).
Segundo o texto apresentado pelo parlamentar, os espaços projetados para receber ar-condicionados, do lado de fora dos edifícios e que estejam desativados, deverão ser fechados definitivamente ou com grade fixa. Após a notificação, os proprietários dos imóveis terão 60 dias para regularização.
Em caso da primeira notificação não ser cumprida, os responsáveis pelo imóvel serão multados e terão mais 30 dias para providenciar o bloqueio aos espaços. Se houver reincidência, os proprietários passarão a receber multa diária até a regularização, conforme aponta o projeto.
O vereador explica que, apesar de fazerem ninhos com facilidade em prédios e outras estruturas, os pombos podem transmitir doenças aos seres humanos, como a criptococose, conhecida como ‘Doença do Pombo’ e que vitimou um cinegrafista, de 43 anos, e um empresário, de 56 anos, em Santos.
Após a discussão preliminar, o projeto de lei será encaminhado para votação na Câmara de Santos e, caso seja aprovado, segue para análise da prefeitura, que deve sancionar ou vetar a proposta. Se sancionado, o projeto torna-se Lei Municipal e entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial de Santos.